Termo de Conformidade com a LGPD

A plataforma Aprendizz é operada por:

A Aprendizz se compromete a tratar os dados pessoais dos usuários de forma responsável, segura, transparente e limitada às finalidades necessárias para o funcionamento da plataforma.

Os dados pessoais serão utilizados apenas para fins legítimos, informados e relacionados à experiência do usuário dentro da Aprendizz.

Os dados pessoais coletados poderão ser utilizados para:

• Criar e gerenciar contas de usuários;
• Liberar acesso às jornadas de aprendizado;
• Registrar progresso em jornadas, fases, etapas e atividades;
• Emitir certificados;
• Gerenciar planos, assinaturas e limites de uso;
• Processar pagamentos;
• Oferecer suporte ao usuário;
• Permitir o funcionamento do Mentor IA;
• Melhorar a segurança da plataforma;
• Personalizar a experiência de aprendizado;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

A Aprendizz não utiliza dados pessoais para finalidades incompatíveis com a prestação dos serviços educacionais oferecidos na plataforma.

A Aprendizz poderá tratar dados como:

• Nome;
• E-mail;
• Telefone;
• CPF, quando necessário;
• Dados de login e autenticação;
• Plano contratado;
• Histórico de acesso;
• Progresso nas jornadas;
• Respostas, atividades e interações na plataforma;
• Interações com o Mentor IA;
• Informações de pagamento;
• Dados técnicos, como endereço IP, navegador, dispositivo e registros de acesso.

A coleta é feita de acordo com a necessidade da funcionalidade utilizada pelo usuário.

O tratamento de dados pessoais poderá ocorrer com base nas hipóteses previstas na LGPD, especialmente:

• Execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados ao serviço contratado;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Consentimento do usuário, quando aplicável;
• Legítimo interesse da Aprendizz, respeitados os direitos e liberdades fundamentais do usuário;
• Exercício regular de direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais.

O usuário, como titular dos dados pessoais, poderá solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento de seus dados;
• Acesso aos dados pessoais tratados;
• Correção de dados incompletos, incorretos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• Portabilidade dos dados, quando aplicável;
• Informações sobre o compartilhamento de dados;
• Revogação do consentimento, quando o tratamento depender de consentimento;
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento, quando aplicável;
• Revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando houver.

As solicitações podem ser feitas pelo e-mail:

A Aprendizz utiliza recursos de inteligência artificial para apoiar o aprendizado dos usuários, incluindo explicações, exemplos, revisão de respostas, orientação de estudos e suporte educacional por meio do Mentor IA.

As interações com o Mentor IA poderão ser registradas para:

• Melhorar a experiência educacional;
• Acompanhar o limite de interações do plano contratado;
• Garantir segurança e prevenir uso indevido;
• Aprimorar a qualidade da plataforma.

O usuário deve evitar inserir dados sensíveis, informações sigilosas, documentos pessoais de terceiros ou qualquer informação desnecessária durante as interações com o Mentor IA.

A Aprendizz poderá compartilhar dados pessoais apenas quando necessário para o funcionamento da plataforma, incluindo:

• Serviços de hospedagem e banco de dados;
• Processadores de pagamento;
• Ferramentas de envio de e-mails, mensagens e notificações;
• Serviços de inteligência artificial;
• Ferramentas de análise e segurança;
• Autoridades públicas, quando houver obrigação legal.

A Aprendizz não vende dados pessoais dos usuários.

A Aprendizz adota medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais, incluindo:

• Controle de acesso;
• Armazenamento seguro;
• Criptografia, quando aplicável;
• Monitoramento de atividades suspeitas;
• Proteção de senhas;
• Limitação de acesso aos dados apenas a pessoas ou sistemas autorizados.

O usuário também é responsável por manter sua senha em segurança e não compartilhar seu acesso com terceiros.

Os dados pessoais serão mantidos pelo tempo necessário para:

• Manutenção da conta do usuário;
• Registro de progresso e certificados;
• Cumprimento de obrigações legais;
• Segurança da plataforma e prevenção a fraudes;
• Exercício regular de direitos.

Após o fim da necessidade de tratamento, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos quando houver obrigação legal ou justificativa legítima.

Caso a Aprendizz seja utilizada por menores de idade, o uso da plataforma deve ocorrer com ciência, autorização ou acompanhamento dos pais ou responsáveis legais, quando aplicável.

A Aprendizz poderá adotar medidas para validar consentimento, restringir funcionalidades ou solicitar informações adicionais para proteção do menor.

Em caso de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante aos usuários, a Aprendizz adotará as medidas cabíveis para avaliação, contenção, correção e comunicação, conforme exigido pela legislação aplicável.

Para atendimento aos titulares de dados e assuntos relacionados à LGPD, a Aprendizz disponibiliza os seguintes canais:

Esses canais podem ser utilizados para dúvidas, solicitações, reclamações ou exercício de direitos relacionados ao tratamento de dados pessoais.

Este Termo de Conformidade poderá ser atualizado periodicamente para refletir mudanças na plataforma, nas operações internas ou na legislação aplicável.

A versão mais recente estará sempre disponível nos canais oficiais da Aprendizz.

Ao utilizar a Aprendizz, o usuário declara estar ciente de que seus dados pessoais poderão ser tratados conforme descrito neste Termo, na Política de Privacidade e nos Termos de Uso da plataforma.

A Aprendizz reafirma seu compromisso com a privacidade, a proteção dos dados pessoais e a transparência no uso das informações dos usuários.