Termos de Uso

A Aprendizz é uma plataforma digital de educação que oferece jornadas de aprendizado interativas, missões práticas, certificados e apoio educacional por inteligência artificial. A plataforma é operada por:

• Para usar os recursos da plataforma é necessário criar uma conta com dados verdadeiros e atualizados;
• Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas na sua conta;
• A conta é pessoal e intransferível — não é permitido compartilhar acesso com terceiros;
• Menores de idade devem utilizar a plataforma com consentimento e acompanhamento dos responsáveis legais.

• A Aprendizz oferece um plano gratuito e planos pagos por assinatura mensal, com valores e benefícios informados na própria plataforma;
• Os pagamentos são processados por parceiros especializados em meios de pagamento (ex.: Pix);
• A assinatura é renovada conforme o ciclo contratado e garante acesso aos recursos do plano enquanto estiver ativa;
• Os limites de uso do Mentor IA são definidos por plano e podem ser ajustados mediante aviso prévio;
• Eventuais reajustes de preço serão comunicados com antecedência razoável.

• Você pode cancelar a assinatura a qualquer momento; o acesso permanece ativo até o fim do período já pago, sem renovação posterior;
• Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o usuário pode solicitar o cancelamento com reembolso em até 7 (sete) dias corridos a partir da contratação (direito de arrependimento);
• Após esse prazo, não há reembolso proporcional de períodos já iniciados, salvo disposição legal em contrário;
• Pedidos de reembolso devem ser feitos pelos canais de contato oficiais.

O conteúdo educacional disponibilizado na Aprendizz tem finalidade informativa e de aprendizado. Não constitui aconselhamento profissional, jurídico, médico ou financeiro individualizado, e os resultados dependem do empenho e do contexto de cada usuário.

A Aprendizz permite que criadores publiquem jornadas próprias e vendam acesso à sua comunidade usando a infraestrutura da plataforma. Nesse contexto:

• O criador é o único responsável pelo conteúdo que publica, garantindo que detém os direitos necessários e que o conteúdo não viola leis nem direitos de terceiros;
• Os pagamentos dos alunos são processados pela Aprendizz, que retém uma comissão e disponibiliza o valor líquido como saldo do criador, sacável conforme as regras da plataforma;
• A Aprendizz pode revisar, despublicar ou remover conteúdos que violem estes Termos, a Política de Conteúdo ou a legislação;
• O criador não pode utilizar a plataforma para conteúdo ilegal, fraudulento ou que infrinja a Política de Conteúdo da Aprendizz.

O Mentor IA é um recurso de apoio educacional baseado em inteligência artificial. Ele pode apresentar imprecisões e não substitui orientação profissional. O usuário deve avaliar criticamente as respostas e evitar inserir informações sensíveis ou sigilosas nas conversas. O uso está sujeito aos limites do plano contratado.

Ao usar a Aprendizz, você concorda em não:

• Copiar, reproduzir ou redistribuir o conteúdo da plataforma sem autorização;
• Compartilhar sua conta ou credenciais com terceiros;
• Tentar burlar limites de uso, pagamentos ou mecanismos de segurança;
• Utilizar a plataforma para fins ilícitos, ofensivos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;
• Inserir vírus, automações abusivas ou sobrecarregar a infraestrutura;
• Manipular avaliações, certificados ou progresso de forma indevida.

O descumprimento pode resultar em suspensão ou encerramento da conta, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

A marca, o software, o design, os textos, as imagens e os demais elementos da Aprendizz são protegidos por direitos de propriedade intelectual e pertencem à Techsete Soluções Digitais LTDA ou a seus licenciadores. O acesso à plataforma não transfere ao usuário qualquer direito sobre esses elementos, exceto o uso pessoal e limitado previsto nestes Termos. Conteúdos publicados por criadores permanecem de titularidade dos respectivos criadores.

Os certificados emitidos comprovam a conclusão de jornadas dentro da Aprendizz e têm caráter de reconhecimento de participação e aprendizado na plataforma. Não equivalem, por si só, a títulos ou diplomas oficiais regulamentados, salvo quando expressamente indicado.

Buscamos manter a plataforma disponível e funcional, mas o serviço pode passar por manutenções, atualizações ou interrupções. Podemos alterar, adicionar ou descontinuar recursos a qualquer momento, buscando comunicar mudanças relevantes pelos canais disponíveis.

A Aprendizz não se responsabiliza por danos decorrentes de uso indevido da plataforma, indisponibilidades temporárias, decisões tomadas com base no conteúdo educacional ou nas respostas do Mentor IA, nem por conteúdos publicados por criadores. A plataforma é fornecida "como está", dentro do que permite a legislação aplicável.

O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. Quando houver alteração relevante, comunicaremos os usuários pelos canais disponíveis. O uso contínuo da plataforma após a atualização representa concordância com a nova versão.

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Para dúvidas, solicitações ou suporte, fale com a gente pelos canais oficiais: